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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 12:15
Vazamento de combustível em posto de abastecimento que contamina o subsolo.
Reparação por danos materiais e morais.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 21:00
Posto é condenado por vender gasolina adulterada
MP determinou o pagamento de R$ 20 mil a título de danos morais difusos, revertidos ao Fundo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Abril de 2011 - 13:19
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Posto de combustível e lubrificantes. Adulteração de produto.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Maio de 2016 - 10:50
Justiça condena posto de combustíveis por lesar consumidores
O Posto estaria vendendo marca de combustível diferente da anunciada aos consumidores.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 10:40
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Maio de 2012 - 10:15
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 14:37
TRF3 confirma decisão que condenou Brasil Telecom a danos morais coletivos
Substituição dos postos de atendimento presencial por call center configurou prática ilícita, abusiva e danosa, prejudicando 512 mil consumidores
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Banco é condenado a pagar 500 mil reais por danos morais coletivos
Sentença Trabalhista.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 14:20
Mineradora é condenada em danos morais coletivos
de R$ 3 mil reais e indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 20 mil reais
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 14:44
Mineradora é condenada em danos morais coletivos
As irregularidades apontadas envolvem o transporte dos empregados em situação de risco, a inexistência de vestiários, a falta de fiscalização do uso de EPIs, o pagamento de adicional de insalubridade a operadores de bomba de combustível em vez de adicional de periculosidade, entre outras
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 18:47
Ação Civil Pública. Danos morais coletivos.
Recurso do Ministério Público do Trabalho. Indenização devida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 12:25
Ação civil pública. Trabalho escravo contemporâneo. Conduta intolerável.
Danos morais individuais e coletivos.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 16:12
Volkswagen deve indenizar em todo Brasil donos de Amarok por software fraudulento
Empresa também pagará R$ 1 milhão de danos morais coletivos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 11:22
Hipermercado é condenado por problemas sanitários no estabelecimento
O valor da indenização por danos morais coletivos foi fixado em R$ 200 mil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Ação indenizatória. Danos morais.
Cerveja imprópria para o consumo contendo espécie de enovelado de hifas fúngicas e pelos de roedores (rato).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 14:18
Empresa de telefonia é condenada a pagar danos morais coletivos por propaganda abusiva
O valor da indenização foi fixado em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).